- AC00941
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 20989 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 20989 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 14356 - 1942 - Acórdão nº 00242 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 02583 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03693 - 1939 - Acórdão nº 00387 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03693 - 1939 - Acórdão nº 00387 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03722 - 1939 - Acórdão nº 00380 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 18480 - 1939 - Acórdão nº 00345 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19285 - 1940 - Acórdão nº 00103 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04311 - 1940 - Acórdão nº 00291 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 07774 - 1941 - Acórdão nº 00244 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão