File Ata_CNT-023 - Atas de Sessões do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1939.

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Ata_CNT-023

Title

Atas de Sessões do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1939.

Date(s)

  • 28/12/1939 (Creation)

Level of description

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Extent and medium

1 volume; 236 fl.

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Biographical history

O fundo Conselho Nacional de Justiça foi incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO como patrimônio cultural da humanidade em 2016. O Conselho Nacional do Trabalho; criado pelo Decreto nº 16.027 de 30 de Abril de 1923; com a finalidade de funcionar c

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Scope and content

Atas da 24ª à 52ª Sessões Ordinárias e da 7ª à 24ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1939.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita; Ordenação numérica.

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Conditions governing access

Documentação pública; sem restrição de acesso; observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527; de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105; de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Note

Documentos datilografados e manuscritos; com marcas de clipes e grampos. Possuem dobras nas margens do papel. Anotações realizadas a caneta. Documentos digitalizados.

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Tribunal Superior do Trabalho

Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

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Dates of creation revision deletion

12/03/2015

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Sources

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