- AC02831
- File
- 01/01/1943 a 01/12/1943
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Processo nº 18223 - 1943 - Acórdão nº 00186 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 18223 - 1943 - Acórdão nº 00186 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Parecer n° 004: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (Stefem) - O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizou ação contra a Companhia Vale do Ri
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Parecer n° 004: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (Stefem) - O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizou ação contra a Companhia Vale do Ri
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Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Empresa indaga se fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário d
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Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Indaga-se: fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário dessa na
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Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Empresa indaga se fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário d
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Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Indaga-se: fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário dessa na
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Parecer n° 296: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indaga sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce em exercício no Hospital Carlos Chagas e nos ambulatórios situados em Itabira.
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Parecer n° 296: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indaga sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce em exercício no Hospital Carlos Chagas e nos ambulatórios situados em Itabira.
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Parecer n° 331: Solicitante do Parecer: Leopoldina - Houve a separação da gratificação de isalubridade do ordenado mensal, soldando o pagamento daquela por intermédio de impressos. Justificativa por trabalhar em zona insalubre.
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Parecer n° 331: Solicitante do Parecer: Leopoldina - Houve a separação da gratificação de isalubridade do ordenado mensal, soldando o pagamento daquela por intermédio de impressos. Justificativa por trabalhar em zona insalubre.