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Reference code
AC09389
Title
Acórdão nº 01412 de 1939
Date(s)
- 01/01/1939 a 01/12/1939 (Creation)
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Extent and medium
1 volume
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Scope and content
Processo nº 20678 - 1939 - Acórdão nº 01412 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
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Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
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Physical characteristics and technical requirements
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
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Subject access points
- Ação Judicial
- Conselho Nacional do Trabalho (CNT)
- Proposta Orçamentária
- Exercício de 1940
- Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Santa Catarina
- Demonstrou-se situação deficitária daFinanciamento Habitacional da Caixa
- exercício 1940
- Proposta de nomeação de uma Comissão de técnicos do Ministério do Trabalho
- para examinar a situação da Caixa.
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Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Stela Maris do Espirito Santo Fernandes, em 24/2/2022