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Reference code
AC09532
Title
Acórdão de 1937
Date(s)
- 01/01/1937 a 01/12/1937 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
1 volume
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Scope and content
Processo nº 15847 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Accruals
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Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
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Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
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Related units of description
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Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Ação Judicial
- Conselho Nacional do Trabalho (CNT)
- Sindicato dos Funcionários das Caixas e Institutos de Aposentadorias e Pensões
- Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Rio de Janeiro City Improvements Company Co.
- Funcionários requereram à Caixa reajuste dos seus vencimentos para equipararem-se aos Associado da Caixa dos Portuários do Rio de Janeiro
- Julgamento convertido em diligência.
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Stela Maris do Espirito Santo Fernandes, em 15/3/2022