Área de identificação
Código de referência
AC09635
Título
Acórdão de 1931
Data(s)
- 01/01/1931 a 01/12/1931 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo nº 00378 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Abandono de Emprego
- Ação Judicial
- Conselho Nacional do Trabalho (CNT)
- Pensão
- Recurso Judicial
- Reintegração
- Caixa de Aposentadoria e Pensões do Pessoal das Estradas de Ferro Central do Brasil
- Teresópolis e Rio DOuro
- Empregado Ferroviário Graxeiro com mais de dois anos de serviço
- Forma de salário diário
- Falta de haver contribuições à Caixa durante o período em que trabalhava o ferroviário
- Obrigação de se ressarcir aos cofres da Caixa
- a importância das contribuições não descontadas no tempo certo.
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Stela Maris do Espirito Santo Fernandes, em 5/4/2022