- AC14211
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 09555 - 1940 - Acórdão nº 01242 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Ação Judicial
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- AC14559
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 36592 - 1940 - Acórdão nº 00450 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC14859
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04647 - 1940 - Acórdão nº 00661 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC14862
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 14822 - 1940 - Acórdão nº 01325 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC14260
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 02282 - 1940 - Acórdão nº 00772 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
- AC14790
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 01958 - 1940 - Acórdão nº 00467 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC14788
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03940 - 1940 - Acórdão nº 00942 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC14781
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 15897 - 1940 - Acórdão nº 00918 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC14775
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20590 - 1940 - Acórdão nº 01573 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC00768
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- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 09171 - 1932 - Acórdão nº 00050 de 1932 - Relator: Astolfo Henrique Serra
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