- AC00658
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18874 - 1939 - Acórdão nº 00042 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
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Processo nº 15312 - 1938 - Acórdão nº 00799 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 14422 - 1938 - Acórdão nº 00642 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 14519 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Reclamação Trabalhista nº 6.321/1936
A Manaos Harbour Limited, por não ter se conformado com a decisão do processo nº 657/33, em que o funcionário Olindo Salles de Aguiar conseguiu sua reintegração à empresa, solicitou uma certidão com diversas peças do processo de modo a instruir uma ação judicial perante a Justiça Federal. O requerimento foi deferido pelo Presidente do Conselho Nacional do Trabalho.
Processo nº 00706 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 21507 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Afrânio Peixoto
Processo nº 02302 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria