- AC09225
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Ação Judicial
Taxonomia
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- AC09623
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 3368 - 1938 - Acórdão nº 1077 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC06012
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão nº 00442 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC06092
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC09667
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00834 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09669
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03571 - 1938 - Acórdão nº 00437 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC13915
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15110 - 1938 - Acórdão nº 00162 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13948
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11441 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13966
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15864 - 1938 - Acórdão nº 00658 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC14401
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18414 - 1938 - Acórdão nº 00504 de 1938 - Relator: Alberto Surek
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