- AC14729
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 003374 - 1938 - Acórdão nº 01483 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Ação Judicial
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- AC14210
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15491 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14215
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 01058 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14562
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14570
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 12641 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14802
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
- AC14808
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14951
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02301 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC14955
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 04470 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC14964
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02869 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
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