- AC09581
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Ação Judicial
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- AC09600
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC06012
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão nº 00442 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09638
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 013140 - 1938 - Acórdão nº 01473 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC06064
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 001569 - 1938 - Acórdão nº 01779 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC09667
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00834 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC13966
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15864 - 1938 - Acórdão nº 00658 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC14401
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18414 - 1938 - Acórdão nº 00504 de 1938 - Relator: Alberto Surek
- AC14412
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02931 - 1938 - Acórdão nº 00588 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC13938
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 015311 - 1938 - Acórdão nº 01240 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
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