- AC09426
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16000 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Ação Judicial
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- AC09459
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10316 - 1938 - Acórdão nº 334 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC09466
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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 9474 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14519 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC09487
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC05739
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03586 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC09511
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC09530
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18001 - 1938 - Acórdão nº 670 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC09561
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 000294 - 1938 - Acórdão nº 01750 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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