- AC14342
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 014365 - 1938 - Acórdão nº 01338 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Ação Judicial
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- AC14652
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03228 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC14675
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16820 - 1938 - Acórdão nº 00598 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC14679
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 00022 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC14522
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14722
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14701
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15460 - 1938 - Acórdão nº 00174 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC14215
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 01058 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14540
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01260 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14562
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
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