- AC09511
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Ação Judicial
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- AC09561
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 000294 - 1938 - Acórdão nº 01750 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 10118 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC09584
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16820 - 1938 - Acórdão nº 00959 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC06013
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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR
- AC09633
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15361 - 1938 - Acórdão nº 00526 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 013140 - 1938 - Acórdão nº 01473 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC06043
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 017195 - 1938 - Acórdão nº 01613 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC06059
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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC09654
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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