- AC07896
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 06716 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Ação Judicial
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- AC08507
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- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02495 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC08633
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- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02326 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC08767
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- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 06769 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC09755
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02332 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
- AC13913
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 22164 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
- AC14187
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10679 - 1934 - Acórdão nº 00245 de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC14529
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10430 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
- AC14717
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 12315 - 1934 - Acórdão nº 00490 de 1934 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14219
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 13876 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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