- AC14225
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13174 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Ação Judicial
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- AC14864
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14459 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
- AC14848
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC14759
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13152 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14795
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC00139
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 01220 - 1937 - Acórdão nº 00009 de 1937 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC02003
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 13034 - 1937 - Acórdão nº 00129 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03886
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 13184 - 1937 - Acórdão nº 00272 de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC03226
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 05412 - 1937 - Acórdão nº 00217 de 1937 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04220
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 19993 - 1937 - Acórdão nº 00300 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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