- AC14607
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04759 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Ação Judicial
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- AC14614
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10482 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC14883
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 12936 - 1938 - Acórdão nº 00923 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC14973
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13010 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14287
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03147 - 1938 - Acórdão nº 00630 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC14908
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03887 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14913
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05469 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14855
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03925 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC14007
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11505 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC14778
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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