- AC14169
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07135 - 1938 - Acórdão nº 00504 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Ação Judicial
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- AC14342
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 014365 - 1938 - Acórdão nº 01338 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC14652
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03228 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC14672
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC01645
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02989 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC01820
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03233 - 1938 - Acórdão nº 00118 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC02135
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05625 - 1938 - Acórdão nº 00139 de 1938 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC00852
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03296 - 1938 - Acórdão nº 00054 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC02646
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03135 - 1938 - Acórdão nº 00172 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC03036
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17812 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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