- AC14439
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17405 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Ação Judicial
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- AC13998
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15955 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC14463
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC14474
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15141 - 1938 - Acórdão nº 00057 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14477
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14079
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 08018 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC14085
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15298 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14106
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06590 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC14622
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14138
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 08945 - 1938 - Acórdão nº 00342 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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