- AC09558
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17769 - 1938 - Acórdão nº 01096 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Ação Judicial
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- AC09565
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04923 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC09567
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC09584
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16820 - 1938 - Acórdão nº 00959 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC09590
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15536 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09217
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC06014
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09633
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15361 - 1938 - Acórdão nº 00526 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC06020
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC06027
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17656 - 1938 - Acórdão nº 00907 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
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