- AC14464
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10604 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Ação Judicial
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- AC14177
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- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10363 - 1934 - Acórdão nº 00107 de 1934 - Relator: Américo Ludolf
- AC09393
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16068 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC09460
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13529 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09543
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 06825 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC09615
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 316 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC06034
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 11701 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC06050
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13955
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 11852 - 1936 - Acórdão nº 01670 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC13925
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 06554 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
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