- AC09640
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 9457 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Ação Judicial
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- AC09648
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC01224
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02954 ou 3234? - 1938 - Acórdão nº 78 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC01364
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18498 - 1938 - Acórdão nº 00087 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC02246
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02861 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC04635
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13818 - 1938 - Acórdão nº 00339 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC02645
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02831 - 1938 - Acórdão nº 00172 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC02764
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16988 - 1938 - Acórdão nº 00181 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC02946
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14887 - 1938 - Acórdão nº 00195 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC02960
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16469 - 1938 - Acórdão nº 00196 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
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