- AC14007
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11505 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Ação Judicial
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- AC14782
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18096 - 1938 - Acórdão nº 00714 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC03331
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Processo nº 03187 - 1938 - Acórdão nº 00225 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC03534
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15450 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC00920
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09686 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC03681
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02996 - 1938 - Acórdão nº 00254 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC04745
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03052 - 1938 - Acórdão nº 00350 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC05088
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03093 - 1938 - Acórdão nº 00388 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC05452
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00431 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC04147
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19598 - 1938 - Acórdão nº 00294 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
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