- AC05631
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Ação Judicial
Taxonomia
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- AC09406
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00587 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC09422
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14500 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC05673
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC05721
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
- AC09526
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14231 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09603
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14262 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
- AC09212
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15164 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC06030
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 09079 - 1936 - Acórdão nº 01095 de 1936 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC06047
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
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