- AC01476
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 05829 - 1936 - Acórdão nº 00094 de 1936 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Ação Judicial
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- AC01735
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01970 - 1936 - Acórdão nº 00111 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC02016
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16026 - 1936 - Acórdão nº 00130 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC02534
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16054 - 1936 - Acórdão nº 00165 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC04127
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão nº 00292 de 1936 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC05016
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16782 - 1936 - Acórdão nº 00381 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC06282
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 5160 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC09326
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13092 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC05606
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC09366
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14554 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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