- AC09535
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02604 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Ação Judicial
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- AC09225
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC09623
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Processo nº 3368 - 1938 - Acórdão nº 1077 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC06059
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC06088
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC06091
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15781 - 1938 - Acórdão nº 01152 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC06092
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC09648
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09654
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09669
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03571 - 1938 - Acórdão nº 00437 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
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