- AC09421
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15418 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Ação Judicial
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- AC05655
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC05662
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC06359
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 013454 - 1938 - Acórdão nº 01552 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC05697
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04749 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC09470
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC09480
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14166 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC05730
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC09502
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02788 - 1938 - Acórdão nº 00821 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC09507
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02971 - 1938 - Acórdão nº 1179 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
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