- AC14473
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 03164 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Ação Judicial
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- AC14179
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14994 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14181
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14502 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14660
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16818 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14485
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01697 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC14225
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13174 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14816
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC14867
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 06322 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC14869
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00435 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC14823
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 11540 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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