- AC05606
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Ação Judicial
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- AC09398
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14554 - 1936 - Acórdão nº 15 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC09380
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13997 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC09526
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14231 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC06050
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13925
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 06554 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14398
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 02594 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
- AC14403
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 12330 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC14060
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16910 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
- AC14421
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 04834 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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