- AC14259
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 04822 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Ação Judicial
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- AC14595
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 06387 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC14826
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- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 06076 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC14971
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00460 - 1931 - Acórdão nº 00554 de 1931 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC14274
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00400 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
- AC14792
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 05059 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
- AC02176
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01796 - 1936 - Acórdão nº 00142 de 1936 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02288
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15782 - 1936 - Acórdão nº 00149 de 1936 - Relator: Alberto Surek
- AC04740
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 11097 - 1936 - Acórdão nº 00350 de 1936 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC04500
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 06305 - 1936 - Acórdão nº 00326 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França
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