- AC14976
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Ação Judicial
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- AC14901
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13791 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC14902
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19118 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14753
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14793
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10005 - 1938 - Acórdão nº 00866 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC05564
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 12478 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09625
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 001303 - 1935 - Acórdão nº 01476 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC09668
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 15234 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC13994
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 10649 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC14445
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 10791 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Gualter José Ferreira
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