- AC14137
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 09996 - 1936 - Acórdão nº 01329 de 1936 - Relator: João Vilas Boas
Ação Judicial
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- AC14498
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09370 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14501
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 00643 de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14713
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18115 - 1938 - Acórdão nº 0026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14691
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04871 - 1938 - Acórdão nº 01365 de 1938 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC14234
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03383 - 1938 - Acórdão nº 00507 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC14813
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 014556 - 1938 - Acórdão nº 01245 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC14871
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14530 - 1938 - Acórdão nº 01384 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC14968
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03200 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14975
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02931 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
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