- AC02030
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Ação Judicial
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- AC01510
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15782 - 1941 - Acórdão nº 00096 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC02373
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08834 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02380
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 21097 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
- AC02625
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22021 - 1941 - Acórdão nº 00171 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01874
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15772 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
- AC03052
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22191 - 1941 - Acórdão nº 00203 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
- AC03708
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 09047 - 1941 - Acórdão nº 00257 de 1941 - Relator: Alberto Surek
- AC01007
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 25230 - 1942 - Acórdão nº 00064 de 1942 - Relator: Alberto Surek
- AC01196
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03859 ou 3459? - 1942 - Acórdão nº 00077 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
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