- AC04381
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03383 - 1938 - Acórdão nº 00314 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Ação Judicial
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- AC04437
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03732 - 1938 - Acórdão nº 00320 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
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Processo nº 17908 - 1938 - Acórdão nº 00345 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC03118
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16150 - 1938 - Acórdão nº 00208 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
- AC01707
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04166 - 1938 - Acórdão nº 00109 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03314
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10795 - 1938 - Acórdão nº 00224 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC03419
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06313 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC05004
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 08202 - 1938 - Acórdão nº 00380 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC03790
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07260 - 1938 - Acórdão nº 00264 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05102
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03781 - 1938 - Acórdão nº 00389 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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