- AC01735
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01970 - 1936 - Acórdão nº 00111 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Ação Judicial
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- AC02534
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16054 - 1936 - Acórdão nº 00165 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03024
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15736 - 1936 - Acórdão nº 00201 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04254
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 08392 - 1936 - Acórdão nº 00303 de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09275
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 12944 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC09406
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00587 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC05667
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05673
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC09460
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13529 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC05731
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 12724 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
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