- AC09211
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Ação Judicial
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- AC09627
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15079 - 1938 - Acórdão nº 00651 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC06013
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR
- AC06043
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 017195 - 1938 - Acórdão nº 01613 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC09640
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 9457 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC13909
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 5748 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC13915
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15110 - 1938 - Acórdão nº 00162 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC13929
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18180 - 1938 - Acórdão nº 00945 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC13931
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15103 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14411
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10413 - 1938 - Acórdão nº 01811 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
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