- AC00880
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04274 - 1940 - Acórdão nº 00056 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Ação Civil Pública
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Ação Civil Pública
Termos equivalentes
Ação Civil Pública
Termos associados
Ação Civil Pública
8 Descrição arquivística resultados para Ação Civil Pública
- AC04431
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC03184
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18449 - 1939 - Acórdão nº 00213 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC03184
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18449 - 1939 - Acórdão nº 00213 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC02526
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21713 - 1945 - Acórdão nº 00165 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC04431
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC00531
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 12509 - 1940 - Acórdão nº 00034 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00377
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17971 - 1942 - Acórdão nº 00024 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão