- AC16352
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14631 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
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Processo nº 14631 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 18001 - 1939 - Acórdão nº 01774 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 08657 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17347 - 1942 - Acórdão nº 00393 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19201 - 1939 - Acórdão nº 01514 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 19539 - 1944 - Acórdão nº 00350 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Reclamação Trabalhista nº 3.621/1936
O fiscal de trens Álvaro Rodrigues reclamou junto ao Conselho Nacional do Trabalho contra a empresa Rede de Viação Paraná-Santa Catharina por esta tê-lo rebaixado de seus vencimentos e de suas funções sem justificativa, sendo que Rodrigues já possuía o direito à estabilidade. O Conselho considerou a reclamação procedente, de modo a reconduzir Rodrigues ao seu cargo de origem, com os vencimentos que antes percebia, tendo direito também às diferenças de salários decorrentes do período em que esteve rebaixado.
Processo nº 06237 - 1937 - Acórdão nº 00280 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02498 - 1937 - Acórdão nº 00407 de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 13562 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Gualter José Ferreira