- AC14032
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 05931 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Taxonomia
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- AC17953
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 14373 - 1933 - Acórdão nº 00229 de 1933 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC15011
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 02663 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC17966
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 03925 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC17367
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02631 - 1937 - Acórdão nº 00484 de 1937 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC17475
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14934 - 1938 - Acórdão nº 00376 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC16295
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02769 - 1938 - Acórdão nº 00042 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC17635
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 08923 - 1939 - Acórdão nº 00588 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC17882
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17867 - 1939 - Acórdão nº 01753 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC17920
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03652 - 1939 - Acórdão nº 01332 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
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