- AC14274
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00400 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
587 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 00400 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 05325 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 05616 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 05613 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 05325 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 12580 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 14994 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 01697 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 13174 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle