Sentença.

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Reclamação Trabalhista nº 7.435/1937

  • RC-BAN-CNT-07435-1937
  • File
  • 28/05/1937 a 06/02/1945
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que se recusou a lhe reconhecer o direito à efetividade no cargo de “Chefe de Secção”. Visto que o funcionário exerceu o cargo – pertencente ao quadro permanente de funcionários – por dois ou mais anos, o CNT julgou procedente a reclamação. O banco apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.435/1937

  • RC-BAN-CNT-07435-1937
  • File
  • 28/05/1937 a 06/02/1945
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que se recusou a lhe reconhecer o direito à efetividade no cargo de “Chefe de Secção”. Visto que o funcionário exerceu o cargo – pertencente ao quadro permanente de funcionários – por dois ou mais anos, o CNT julgou procedente a reclamação. O banco apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.435/1937

  • RC-BAN-CNT-07435-1937
  • File
  • 28/05/1937 a 06/02/1945
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que se recusou a lhe reconhecer o direito à efetividade no cargo de “Chefe de Secção”. Visto que o funcionário exerceu o cargo – pertencente ao quadro permanente de funcionários – por dois ou mais anos, o CNT julgou procedente a reclamação. O banco apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.435/1937

  • RC-BAN-CNT-07435-1937
  • File
  • 28/05/1937 a 06/02/1945
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que se recusou a lhe reconhecer o direito à efetividade no cargo de “Chefe de Secção”. Visto que o funcionário exerceu o cargo – pertencente ao quadro permanente de funcionários – por dois ou mais anos, o CNT julgou procedente a reclamação. O banco apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.390/1937

  • RC-BAN-CNT-07390-1937
  • File
  • 22/05/1937 a 11/07/1941
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta de Oscar Menezes Doria, acusado de embriaguez em serviço. Visto que a investigação observou rigorosamente as Instruções do CNT, o órgão autorizou a demissão do empregado. Este apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.390/1937

  • RC-BAN-CNT-07390-1937
  • File
  • 22/05/1937 a 11/07/1941
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta de Oscar Menezes Doria, acusado de embriaguez em serviço. Visto que a investigação observou rigorosamente as Instruções do CNT, o órgão autorizou a demissão do empregado. Este apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.390/1937

  • RC-BAN-CNT-07390-1937
  • File
  • 22/05/1937 a 11/07/1941
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta de Oscar Menezes Doria, acusado de embriaguez em serviço. Visto que a investigação observou rigorosamente as Instruções do CNT, o órgão autorizou a demissão do empregado. Este apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 7.390/1937

  • RC-BAN-CNT-07390-1937
  • File
  • 22/05/1937 a 11/07/1941
  • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta de Oscar Menezes Doria, acusado de embriaguez em serviço. Visto que a investigação observou rigorosamente as Instruções do CNT, o órgão autorizou a demissão do empregado. Este apresentou embargos à sentença, os quais foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 4.732/1937

  • RC-TRB-CNT-04732-1937
  • File
  • 13/05/1936 a 31/01/1941
  • Part of Untitled

Os trabalhadores recorreram da decisão da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, que julgou improcedente a reclamação deles contra o proprietário da Casa de Saúde Doutor Eiras, por causa de dispensa sem justificativa e salários atrasados. Visto que o inquérito aponta o abandono do serviço por parte de Luiz Pires Leal, o CNT negou provimento ao seu recurso. Quanto a Leonel Tavares de Miranda, o CNT determinou que fossem pagos os vencimentos atrasados. Este apresentou embargos à sentença, que foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 3.777/1938

  • RC-MAR-CNT-03777-1938
  • File
  • 08/02/1938 a 22/04/1941
  • Part of Untitled

O empregado reclamou contra ato da empresa, que reduziu seus vencimentos. Uma vez que à época os trabalhadores marítimos não possuíam direito à estabilidade funcional, facultava à companhia reduzir o pagamento de seus funcionários. Considerando, por outro lado, que a redução sofrida pelo empregado já havia sido reparada, o CNT julgou improcedente a reclamação, por falta de fundamento legal. O reclamante apresentou embargos à sentença, os quais foram aceitos para reformar a decisão e determinar sua indenização.

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