- AC01965
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 00023 - 1944 - Acórdão nº 00127 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Sem Justa Causa
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Sem Justa Causa
Termos equivalentes
Sem Justa Causa
Termos associados
Sem Justa Causa
12 Descrição arquivística resultados para Sem Justa Causa
- AC00921
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 10546 - 1939 - Acórdão nº 00059 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Reclamação Trabalhista nº 975/1934
- RC-FER-CNT-00975-1934
- Arquivo
- 31/01/1934 a 07/11/1936
José Diogo Junior, ex-ajudante de Almoxarifado, foi demitido sem justa causa, após contar mais de 10 anos de serviço na empresa Estrada de Ferro de Goyaz. O empregado foi demitido sem inquérito administrativo, por ato do Chefe do Governo Provisório. O CNT determinou a reintegração do empregado ao cargo de origem. Contudo, após análise dos embargos apresentados pela Estrada de Ferro de Goyaz, o CNT entendeu que o empregado não contava com o tempo de serviço necessário para ser estável, ressaltando que apenas a Comissão Revisora citada nas “Disposições Transitórias” da Constituição Federal era competente para julgar a questão.
- AC04020
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 10340 - 1945 - Acórdão nº 00284 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00940
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17507 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC00921
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 10546 - 1939 - Acórdão nº 00059 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC01292
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 23189 - 1941 - Acórdão nº 00082 de 1941 - Relator: Alberto Surek
- AC02361
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 12254 - 1942 - Acórdão nº 00154 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC02417
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 02864 - 1943 - Acórdão nº 00158 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04048
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18123 - 1945 - Acórdão nº 00286 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
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