Relação de Emprego

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Acórdão nº 00064 de 1945

AC00998
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01/01/1945 a 01/12/1945

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Processo nº 01099 - 1945 - Acórdão nº 00064 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00189 de 1942

AC02860
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01/01/1942 a 01/12/1942

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Processo nº 20655 - 1942 - Acórdão nº 00189 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00283 de 1943

AC04012
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01/01/1943 a 01/12/1943

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Processo nº 02766 - 1943 - Acórdão nº 00283 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00308 de 1940

AC04306
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01/01/1940 a 01/12/1940

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Processo nº 00123 - 1940 - Acórdão nº 00308 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00322 de 1940

AC04460
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01/01/1940 a 01/12/1940

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Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00322 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00432 de 1945

AC05460
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01/01/1945 a 01/12/1945

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Processo nº 21282 - 1945 - Acórdão nº 00432 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Parecer n° 039

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15-01-2007

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Parecer n° 039: Solicitante do Parecer: Associação Dos Empregados do Condomínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - A empresa faz as seguintes indagações: a) A condição de empregado do Condomínio os obriga a prestar serviços aos con

Parecer n° 039

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15-01-2007

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Parecer n° 065

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07-06-2000

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Parecer n° 065: Solicitante do Parecer: Associação Apoio Ao Programa Alfabetização Solidária - Aapas - A AAPAS encaminhou para exame o Termo de Parceria firmado com a Cooperativa Nacional de Trabalhadores em Empreendimentos Educacionais e Comunitários -

Parecer n° 065

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07-06-2000

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Parecer n° 069

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06-02-2002

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Parecer n° 069: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa pede pronunciamento sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, que foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 2000. Trabalh

Parecer n° 069

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06-02-2002

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