- AC03062
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 11227 - 1940 - Acórdão nº 00204 de 1940 - Relator: Alberto Surek
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Processo nº 11227 - 1940 - Acórdão nº 00204 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 06555 - 1940 - Acórdão nº 00390 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06160 - 1936 - Acórdão nº 00075 de 1936 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 12104 - 1939 - Acórdão nº 00367 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 12104 - 1939 - Acórdão nº 00367 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15788 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
Processo nº 00373 - 1937 - Acórdão nº 00159 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Reclamação Trabalhista nº 9.896/1934
Antônio Lopes de Castro Moreira reclamou contra a companhia Ferroviária São Paulo Goyaz, que reduziu os seus salários como punição, devido a atos de indisciplina do funcionário. O empregado recebia 650$000 e teve seus vencimentos reduzidos para 500$000. O funcionário contava mais de 10 anos de serviço, sendo, portanto, estável. De acordo com o CNT a empresa agiu de má fé. O CNT determinou a reintegração do funcionário ao cargo que exercia e com todas as suas vantagens legais.
Processo nº 02018 - 1943 - Acórdão nº 00274 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13633 - 1936 - Acórdão nº 00527 de 1936 - Relator: Ozéas Mota