- AC02530
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08195 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Alberto Surek
102 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 08195 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 10703 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 12236 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00741 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 13983 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 13633 - 1936 - Acórdão nº 00527 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02818 - 1937 - Acórdão nº 00822 de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 08613 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 03974 - 1938 - Acórdão nº 00045 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 06090 - 1939 - Acórdão nº 00435 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda