- AC05263
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21670 - 1943 - Acórdão nº 00408 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Recurso Extraordinário sem fundamento legal.
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso Extraordinário sem fundamento legal.
Termos equivalentes
Recurso Extraordinário sem fundamento legal.
Termos associados
Recurso Extraordinário sem fundamento legal.
5 Descrição arquivística resultados para Recurso Extraordinário sem fundamento legal.
- AC02876
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 15204 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02911
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 16123 - 1945 - Acórdão nº 00193 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02897
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18592 - 1945 - Acórdão nº 00192 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03282
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21628 - 1944 - Acórdão nº 00221 de 1944 - Relator: Ozéas Mota