- AC06328
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14115 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Proposta Orçamentária
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- AC09417
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16625 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC05662
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC09470
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC06220
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14718 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC04558
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16020 - 1938 - Acórdão nº 00332 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC02830
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16469 - 1938 - Acórdão nº 00186 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC03699
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20617 - 1939 - Acórdão nº 00256 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC17330
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 13937 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16806
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01926 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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