- AC05594
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Proposta Orçamentária
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- AC09411
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15612 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC05837
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09421
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15418 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC05662
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC09470
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC09480
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14166 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC06382
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17607 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC05730
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
- AC06176
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14934 - 1938 - Acórdão nº 01424 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
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