- AC14736
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Ilegível - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Proposta Orçamentária
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- AC14210
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15491 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14772
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC14023
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14674 - 1938 - Acórdão nº 01509 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC17729
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 016327 - 1938 - Acórdão nº 01393 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC17901
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15097 - 1938 - Acórdão nº 00849 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC17765
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15520 - 1938 - Acórdão nº 00557 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC17934
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03681 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC17216
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC17051
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14995 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
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