- AC07197
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16914 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: NÃO CONSTA RELATOR
Proposta Orçamentária
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- AC14085
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15298 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14871
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14530 - 1938 - Acórdão nº 01384 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC14023
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14674 - 1938 - Acórdão nº 01509 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC17846
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14781 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC17729
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 016327 - 1938 - Acórdão nº 01393 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC17907
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14900 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC17765
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15520 - 1938 - Acórdão nº 00557 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC17242
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00745 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC17134
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14723 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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